Alessandra Mendes Rezende
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Alessandra Mendes Rezende

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Direito Empresarial, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Tributário, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Direito Civil, 20%

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 15 anos

O que se entende por novação subjetiva passiva? - Denise Cristina Mantovani Cera

Em poucas palavras, o professor Flávio Tartuce diz que a novação é forma de pagamento indireta em que uma obrigação antiga é substituída por uma obrigação nova pela substituição de seus elementos....

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Tribunal Superior do Trabalho

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-65.2008.5.17.0013 XXXXX-65.2008.5.17.0013

RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ESTAGIÁRIO. O Regional, com apoio na prova oral produzida e na prova emprestada, concluiu pela ocorrência do desvirtuamento do contrato de estágio, em face...

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